Por Fernanda Moura
O professor do curso de Arquitetura e Urbanismo da UniFacisa, Fabiano Melo, é um dos 7 titulares da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que ainda conta com 14 suplentes, para o biênio 2017 – 2018. A solenidade de posse aconteceu nesta segunda-feira, 06, em Brasília, em cerimônia que contou com a presença do ministro da Cultura, Roberto Freire.
Formada por representantes da sociedade civil, artistas e empresários provenientes das cinco regiões brasileiras, a Comissão é um colegiado, presidido pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, José Paulo Martins, que, entre outras funções, auxilia nas decisões do Ministério da Cultura (MinC) e na autorização de projetos culturais para captação de recursos via renúncia fiscal da Lei Rouanet. As propostas analisadas são das áreas de audiovisual, humanidades, artes cênicas, artes visuais, empresariado nacional, música e patrimônio cultural.
O arquiteto Fabiano Melo ficará à frente da cadeira de Patrimônio Cultural. Natural de Campina Grande, o docente é ainda conselheiro superior do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento da Paraíba (IAB.pb), membro da Direção Nacional do mesmo Instituto e membro titular do Conselho de Proteção dos Bens Históricos Culturais (Conpec) do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep). Atuou em projetos premiados na área de patrimônio cultural, em especial na cidade de Campina Grande.
Juntamente com a nova equipe, Fabiano participa até o dia 10, da 254ª reunião da CNIC, que avaliará cerca de 280 projetos candidatos a receber apoio via mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet. Os comissários também receberão treinamento sobre o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Estão previstas outras 10 reuniões, a serem realizadas mensalmente até dezembro.
O professor Fabiano recebeu com alegria a notícia sobre o novo desafio de carreira. “A indicação do meu nome pela direção Nacional do IAB é resultado do bom trabalho que fizemos à frente do departamento paraibano deste instituto. Nos últimos 3 anos, o IAB/PB ampliou sua atuação pelo interior do estado, realizou eventos e atuou junto ao poder público nos debates sobre política urbana e cultural no estado. Além disto, é o reconhecimento da produção profissional e acadêmica na área de patrimônio cultural, em especial em projetos em Campina Grande”.
A Lei Rouanet é o maior instrumento de promoção cultural do país, disponibilizando cerca de R$1 Bilhão anuais no país, por esse motivo o estado ganha muito em ter um representante paraibano na área de Patrimônio desta comissão. “A Paraíba está representada e inserida em debates que podem trazer recursos para a conservação e preservação de nossa cultura em áreas que, apesar de tombadas, carecem de recursos para sua manutenção, como a Pedra do Ingá, o Cassino Eldorado, entre outros”, disse o professor.
FONTE: http://www.cesed.br/portal/?p=44834